Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 semântica havida entre ambas significações. 2. Não há omissão a ser suprimida na decisão em que, havendo o recorrente deduzido uma única razão recursal, entretanto, analisa conjuntamente, ante a identidade de fundamentação, os argumentos por ele reputados como preliminares com àqueles havidos como de mérito. 3. A contradiçã

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 22 PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 94 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0016730-55.2013.815.2001. ORIUNDO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DA ENERGISA PARAÍBA – FUNASA SAÚDE. ADVOGADO(S): NILDEVAL CHIANCA JÚNI

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 178 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0119235-61.2012.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: VALDENIRA ENÉAS DE SOUSA. ADVOGADO(S): EVERALDO GOMES DE LEIROS JÚNIOR (OAB/PB 11.010) E JOSÉ VIRGOLINO DE SOUSA (OAB/PB 5.177). APELADO: ITAÚ SEGURO S/A.

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PORTELA. REU: RAIFF VEICULOS LTDA ADVOGADO: 014041PB KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO. REU: RAIFF OTONIEL CARNEIROREU: KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO Despacho: Intime-se (...) as partes da Decisão de fls.356v, que refere-se, em sintese, da existencia de citacao e sobre a alegacao de fraude a execucao. 00010 Processo: 0053015-13.2014.815.2001 - P

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 OLIVEIRA (FÍSICO) 180 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0008441-07.2011.815.2001. ORIUNDO DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARCO POLO VIEIRA DA COSTA CAVALCANTI. ADVOGADO(S): WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB 12.189). APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): CLÁUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB/PB 122.626-A). 19.02.19-Resultado: Ne

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0037703-31.2013.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV PARAIBA PREVIDÊNCIA. Recorrido(s): DJALMA ARAÚJO DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO SILVA NASCIMENTO, Nº 11.946 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 hipóteses de extinção do processo, previstas na legislação.” (REsp 1486289/SE, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 02/12/2014, DJe 09/12/2014) VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba em DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do relator.