Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 26 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 59) Remessa Necessária nº 000142259.2015.815.0141 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Promovente: Marcondes de Sousa e Silva Advogado(s): Klebert Marques de França (OAB/PB 11193). Promovido: Município de Jericó. Procurador(es): Evaldo Solano de Andrade Filho (OAB/PB 4

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 RA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia12/09/2017,AS 15:15 HORAS,NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA CAPITAL. 00290 Processo: 0008964-06.2017.815.2002 - PETICAO AUTOR: DAVID ROSA LIRA ADVOGADO: 020154PB FRANCISCO ITAJAI CORTEZ COSTA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia18/10/ 2017,AS 14:30 HORAS, NESTE JUIZO DA

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 TÂNCIAS JUDICIAIS. VALORAÇÃO NEGATIVA. NÃO OCORRÊNCIA. JUSTIFICATIVA NO CASO CONCRETO. PENA ADEQUADA E PROPORCIONAL AO TIPO LEGAL INFRINGIDO. CONFISSÃO. ATENUANTE. INEXISTÊNCIA DE DEBATE PRÉVIO EM PLENÁRIO. EXIGÊNCIA DA LEI Nº 11.689/08. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO. DESPROVIMENTO DO APELO. – Vê-se que o magistrado, a seu modo, v

Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000744-05.2008.815.0201 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Irenaldo Fernandes dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. José Vanilson Batista de Moura Júnior (OAB/PB 18.043) e Joaquim Campos Lorenzoni (OAB/PB 20.048), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurs

Diário da Justiça ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 Wallace da Silva Cunha. Paciente: EDNALDO AVELINO DE LIMA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer do representante do Ministério Público. Unânime”. 27º - PJE) Habeas Corpus nº 0804797-02.2017.8.15.0000. 3ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetra

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 semanal, em juízo, a fim de informar e justificar suas atividades; b) proibição de acesso ou frequência a determinados lugares: bares, botecos e outros onde se possa servir bebida alcoólica, boates, casas de jogos, prostíbulos; c) proibição absoluta de manter contato com a vítima e testemunhas deste processo; d) proibição de se ausen