Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002721888.2014.815.0011. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Vinicius Pereira Barbosa. ADVOGADO: Jimenna Kelly Luiz de Oliveira OAB/PB 16.545 APELADO: Município de Lagoa Seca. PROCURADOR: Dinmitre Braga Soares de Carvalho OAB/

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 022/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00326 Processo: 0000648-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARMSTRONG DOS SANTOS LEAL ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos auto

Diário da Justiça ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 8 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os Seguintes Processos: Processo/Assunto/Interessado:2018167604 - Progressão/Promoção Funcional - Maria das Graças Lins Sarmento; 2018200078 - Progressão/Promoção Funcional Carlos Diego Quirino Lima; 20

Diário da Justiça ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 17 – Apelação Cível N° 000008295.2013.815.1161. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): O Município de Nova Olinda. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896). Apelado(s): Herinaldo Borges de Almeida. Advogado(s): Silvana Paulino de Souza

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Banco Itau Veiculos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Karina Paula Araujo, Advogado: Erico De Lima Nobrega. Processo: 0024665-68.2014.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao/ Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao

Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 ados. ACORDA, a Egrégia Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento à remessa oficial e ao segundo recurso apelatório; Por igual votação, deu-se provimento à primeira apelação cível. APELAÇÃO N° 0000683-79.2014.815.0381. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Des

Diário da Justiça ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Desa. Maria das Graças Morais Guedes AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0001522-15.2016.815.0000. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. AGRAVANTE: Municipio de Marataca,rep.p/sua Procuradora. ADVOGADO: Karla Suiany Almeida Mangueira Guedes. AGRAVADO: Ju

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 Ricardo Sérgio Freire de Lucena. 2° Embargado(s): Cícero Gomes de Sousa. Advogado(s): Jonas Braulio de Carvalho Rolim (OAB/PB 16.795). RESULTADO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 – Remessa Necessária N° 0000820-51.2014.815.2001. Oriu