Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 parte autora através do seu advogado, para tomar conhecimento dos cálculos apresentado pelo INSS. P.I. 00358 Processo: 0127417-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAFAEL CLAUDINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se as partes para se manifestarem acerda do parecer ministerial,

Diário da Justiça ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 TOMAR CIÊNCIA DE DOCS REF A AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DO MILITAR PAULO CÉSAR PEREIRADA SILVA 00233 Processo: 0023991-63.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: ARKILSON DE LIMA SOUSA Despacho: Intime-seDR FRANCICLÁUDIO DE FRANÇA RODIGUES-OAB 12118-FICA INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DATADA DE 02/06/17 PROLATADA NOS AUTOS DA AÇ�

Diário da Justiça ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2021 4 17º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0024862-93.2016.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Apelante: WILLAME DE LIMA BARBOSA JÚNIOR (Adv.: Diego Cazé Alves de Oliveira, OAB/PB nº 23.690, Gustavo Botto Barros Félix, OAB/PB nº 1

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 00190 Processo: 0010974-86.2018.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: P. C. S. ADVOGADO: 018965PB ALYSSON DE MELO PINHEIRO , 023991PB ALANE DE MELO PINHEIRO. Despacho: Intime-se do despacho que não conheceu o Habeas-corupus preventivo. VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00191

Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 00688 Processo: 0003857-44.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RANDERSON DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-seintime o advogado para apresentar as alegacoes finais, em memoriais, no prazo sucessivo de 05 dias 00689 Processo: 0006580-36.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUAN ITALO SANTOS

Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 PRIVILEGIADO EM SEU PATAMAR MÁXIMO (2/3). NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA QUE AUTORIZAM TAL MITIGAÇÃO. INCIDÊNCIA DA CAUSA DE AUMENTO PREVISTA NO ART. 40, II, DA LEI Nº 11.343/2006 EM PATAMAR SUPERIOR AO MÍNIMO LEGAL SEM A DEVIDA FUNDAMENTAÇÃO. JUSTIFICATIVA INIDÔNEA. CIRCUNSTÂNCIAS NORMAIS AO TIPO PENAL. FRAÇÃO MÍNIMA (1

Diário da Justiça ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 de 01-09-93). 00274 Processo: 0000767-28.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALTAIR BRITO DA SILVA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. Despacho: Intime-se para apresentar Alegações Finais, em forma de memoriais, no prazo le-gal. 00275 Processo: 0007014-59.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL

Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 ANDRADE OLIVEIRA , 011971PB ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA , 013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. REU: MARTINHO LYRA JUNIORREU: CASSIO DOUGLAS DA SILVA BERNARDO ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA , 013555PB POLLYANNA VASCONCELOS CORREIA LIMA DE ANDRADE , 014281PB DANIELE SANTANA DE SOUSA. REU: SEVERINO PEDRO DA SILVA JUNIORVI

Diário da Justiça ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 00241 Processo: 0027732-14.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO RODRIGO VILLARIM SOARES ADVOGADO: 015465PB GIORDANO BRUNO PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE , 011936PB JOSE BEZERRA DA S N M PIRES , 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA. Despacho: Intime-sea defesa para se manifestar sobre o laudo pericial, como tambem sobrea destruicao da arma, no praz

Diário da Justiça ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 2a. Vara Da, Comarca De Bayeux,Solicitando Pagamento De Honora-, Rios Periciais Ao Perito Marcos Vinicius Amorim Fr, Eitas,No Proc.0003303-60.2010.815.0751, Movido Por, Jose Mariano Dos Santos,Em Face Do Inss., (ERA Adm 2021137685). Processo: 00