Caderno único ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de julho de 2018 SOUZA, MARIA LUCIA LEAO GARCIA, MAURO EUCRESIO DA SILVA, MELQUIADES RODRIGUES DE ANDRADE, VICENTE CAMILO RANDI EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o executado não discordou do saldo remanescente apontado pelos exequentes, nem apresentou impugnação à penhora efetivada, HOMOLOGO o saldo remanescente do débito no valor de R$ 8.156,48 (oito mil, cento e cinquenta e

Caderno único ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 parte exequente intimada a apresentar planilha atualizada do valor remanescente do débito, no prazo de 10 (dez) dias. Com a planilha, intimese o banco executado para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora. 16 BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2018 15:31:13. PRISCILA FARIA DA SILVA Juíza de Direito N. 0025519-22.2011.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JULIO CESAR CELESTINO SILV

Caderno único ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de julho de 2018 BENEDITO PEDRO GOMES, CARLOS ALVES MACIEL, CARLOS HENRIQUE LESPINASSE, CLOVIS LOURENCO BIAZE, THEREZINHA CANTIERI DE SOUZA, MARCOS APARECIDO CANTIERI DE SOUZA, JOSE LUIZ CANTIERI DE SOUZA, RANIERI ANTONIO CANTIERI DE SOUZA, MARIA LUCIA LEAO GARCIA, MAURO EUCRESIO DA SILVA, MELQUIADES RODRIGUES DE ANDRADE, VICENTE CAMILO RANDI EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o exe

Caderno único ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de julho de 2018 RANDI. Adv(s).: PR15066 - ANTONIO CAMARGO JUNIOR. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0025519-22.2011.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIO CESAR CELESTINO SILVA, BENEDITO PEDRO GOMES, CARLOS ALVES MACIE

Caderno único ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 não perfaz adimplemento voluntário da obrigação, autorizando o cômputo da sanção de 10% sobre o saldo devedor?. Portanto, são devidos os honorários advocatícios e a multa processual aos cumprimentos de sentença coletiva. DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO a impugnação do devedor, ID 13430039 e INDEFIRO o pedido de realização de perícia contábil, haja vista que a Contadoria Judicial pod

Caderno único ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 SOUZA. A: MARCOS APARECIDO CANTIERI DE SOUZA. A: JOSE LUIZ CANTIERI DE SOUZA. A: RANIERI ANTONIO CANTIERI DE SOUZA. A: MARIA LUCIA LEAO GARCIA. A: MAURO EUCRESIO DA SILVA. A: MELQUIADES RODRIGUES DE ANDRADE. A: VICENTE CAMILO RANDI. Adv(s).: PR15066 - ANTONIO CAMARGO JUNIOR. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS T

Caderno único ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 Cível de Brasília, reconsidero a decisão de ID 13727240, para reconhecer a competência deste juízo para julgamento do feito, haja vista que, não obstante o princípio do juiz natural, o critério de definição da competência, no caso, é relativo, e não absoluto, tendo ocorrido a sua prorrogação na hipótese. 2) Os exequentes apresentaram planilha de cálculo do valor remanescente do débito,

Caderno único ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2018 execução de expurgo inflacionário suprimido de depósito em poupança, pois, ainda que o art. 666 do CPC disponha sobre a desnecessidade de partilha dos valores previstos na Lei n. 6.858/80, o artigo 2º desse Diploma Legal estabelece a desnecessidade de inventário e partilha apenas nas hipóteses de inexistência de outros bens a partilhar e quando o saldo bancário do falecido não supera valor eq

Caderno único ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2018 do recolhimento do tributo devido. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença em epígrafe, em razão do pagamento, nos termos do art. 924, II, c/c art. 513, ambos do NCPC. Transcorrido o prazo recursal, expeça-se o mandado de levantamento (alvará), em favor dos exequentes que não figuram como sucessores nos autos, observadas as planilhas de ID 20968937 e 20968954. Custas, se ho

Caderno único ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2018 crédito. Ficam os exequentes acima nomeados intimados a providenciar, a abertura de inventário judicial ou a realização de inventário extrajudicial (se cabível) para viabilizar o recebimento dos valores que lhes pertencem, após o recolhimento do imposto devido. Caso seja aberto inventário judicial, os valores serão transferidos para conta judicial do Juízo do inventário; caso se opte por inve