Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 24 00199 Processo: 0018141-96.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA ADVOGADO: 009271PB IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 408, bem como para apresentar defesa escrita, no prazo de 10 dias. 6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 00402 Processo: 0001008-20.2002.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 005732PB MERCIA CARLOS DE SOUZA , 006063PB LEONIDAS JOSE DE FARIAS MARIBONDO. REU: CUNHA E MELO LTDA ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls 536. 00403 Processo: 0003840-06.2014.815.0011 - PRO

Diário da Justiça ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 00194 Processo: 0018300-32.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EUDES ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/AREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-se a parte promovente para, em 15 dias, dar cumprimento ao despacho de fls. 164, item 1. 5A VARA CIVEL DE

Diário da Justiça ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a parte autora para especificar corretamente os valores de cada alvará, no prazo de 15 dias. 00281 Processo: 0116444-16.2012.815.2003 - EXIBICAO REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 00217 Processo: 0001132-84.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO IVO LIMA NUNES ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. Despacho: Intime-se da sentenca que declarou extinta a punibilidade do reu por cumprimento das condicoes da suspensao condicional do processo. 00218 Processo: 0002346-42.2017.815.2003 - INQUERIT

Diário da Justiça ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 12 00202 Processo: 0109835-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA AYRES VILLAR ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/ 20

Diário da Justiça ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 00257 Processo: 0015881-44.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BARSIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00258 Processo: 0016138-69.2010.815.0011 - BUSCA E APR

Diário da Justiça ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 00549 Processo: 0015133-85.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERGIA FARIAS ARAUJO NOBREGA ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-seas partes do despacho que determinou o arquivamento do feito. 00550 Processo: 0018169-57.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO

Diário da Justiça ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 00435 Processo: 0019257-09.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE CARMO GOMES ADV: CHARLES FELIX LAYME. REU: BANCO FININVEST S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA TOMAR CIENMCIOA DA SENTENCA QUE JULGOU PARCIAL

Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 partes legítimas para suportar o ônus de uma possível condenação em virtude dos prejuízos causados a terceiros pela má prestação do serviço, sujeitando-se à responsabilidade objetiva, prevista no § 6º, do art. 37, da Constituição Federal. 2. “Evidenciados o nexo de causalidade entre o refluxo do esgoto sanitário advindo da tu