Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS COMUNICADO Nº 006/2021 O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conveniência de instruir as Repartições Fazendárias, os Contribuintes e os Contabilistas, publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até fevereiro/2021, nos termos do art. 2º da Resolução nº 288

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do art. 2º, da EC nº. 41, de 19/12/2003, aos servidores: Masp 310.537-6, Carlos Fabrício Abrantes Couy, a partir de 03.03.2020. Masp 351.357-9, Jadir José de Castro, a partir de 06.03.2020. Masp 356.015-8, Carlos Henrique de Oliveira Nunes, a partir de 27.02.2020. Masp 358.877-9, Josué Márcio Silva, a partir de 28.02.2020. Masp 359.520-4, Márcio Roberto Alves Ferreira, a partir de 20.09.2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do art. 2º, da EC nº. 41, de 19/12/2003, aos servidores: Masp 310.537-6, Carlos Fabrício Abrantes Couy, a partir de 03.03.2020. Masp 351.357-9, Jadir José de Castro, a partir de 06.03.2020. Masp 356.015-8, Carlos Henrique de Oliveira Nunes, a partir de 27.02.2020. Masp 358.877-9, Josué Márcio Silva, a partir de 28.02.2020. Masp 359.520-4, Márcio Roberto Alves Ferreira, a partir de 20.09.2019