Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2089 CF : 839/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : O.J.C.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001179-48.2016.8.26.0635 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 685/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : FABIO VICTOR DOS SANTOS ALMEIDA ADVOGADO : 361055/SP - Irineu Andrade Arruda VARA:14ª VARA CRIMINAL PROCESSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1031 (OAB: 343033/SP) (Defensor Dativo); PROCESSOS ENTRADOS EM 15/10/2018 0001107-30.2015.8.26.0301; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jarinu; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2739 745 SOTO; Foro de Votuporanga; 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 001410309.2013.8.26.0664; Falsidade ideológica; Apelante: Adailton Nascimento de Souza; Advogado: Willian Baltazar Roberto (OAB: 375172/SP); Advogado: Felipe Kazuo Catelan Yano Issayama (OAB: 375062/SP); Apelado: Minis

Caderno 1 - Administrativo ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2722 São Paulo Foro Central Criminal Barra Funda 11ª Vara Criminal São Paulo Foro Central Criminal Barra Funda 24ª Vara Criminal 0083321-55.2015.8.26.0050 0020512-92.2016.8.26.0050 São Paulo Foro Central Criminal Barra Funda 17ª Vara Criminal 0004463-64.2016.8.26.0635 São Paulo Foro Central Criminal Barra Funda 19ª Vara Criminal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1828 Paulo - Advogado: Ursino Jose dos Santos Neto (OAB: 375408/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 45) 43 - 0004455-49.2017.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sumaré - Relator Francisco Orlando - Revis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2911 Nº 0010664-91.2016.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Botucatu - Apelante: Wiliam Celestino Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2921 provimento ao recurso para, mantida a condenação de Jean Ricardo de Souza por infração à norma do artigo 33, caput da Lei 11.343/2006, reduzir a pena imposta para cinco (5) anos e dez (10) meses de reclusão, a ser cumprido inicialmente sob o regime prisional fechado, e pagamento de quinhentos e oitenta e três (583) dias-mult