25 Relação de Resultados Obtidos 0014051-07.2016.8.26.0050 - em: 28/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1952 Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: U. T. D.; Advogada: Isadora Brandão Araujo da Silva (OAB: 310613/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.; PROCESSOS ENTRADOS EM 21/07/2017 0000229-47.2016.8.26.0600; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 552 Órgão Especial deste Tribunal. 0014051-07.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; MACHADO DE ANDRADE; Foro Central Criminal Barra Funda; 16ª Vara Criminal; Ação
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 552 Órgão Especial deste Tribunal. 0014051-07.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; MACHADO DE ANDRADE; Foro Central Criminal Barra Funda; 16ª Vara Criminal; Ação
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2260 1414 levando a crer que tal tipo de conduta enseja repressão enérgica das sociedades, justamente com a finalidade de coibi-los. Indefiro o recurso em liberdade, porque confirmados os requisitos da custódia cautelar pela sentença condenatória, recomendemse os réus ao estabelecimento prisional em que se encontram recolhid
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo Sã
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo S�
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1009 Parisi Costa (OAB: 245879/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 87) 223 - 0013130-26.2012.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Relator Lauro Mens de Mello - Apelante: P. R. C. V. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Fabiana Cristina Buck (OAB: 198428/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51) 224 - 0013131-27.2012.8.26.0453 -
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo Sã
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2460 Soledade de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 4º Andar Nº 0013378-96.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2218 fechado e 26 dias-multa no valor unitário mínimo legal. - ADV: VICENTE JOSE DA SILVA (OAB 260820/SP) Processo 1517969-37.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - GABRIEL SANTANA DE CAMARGO - Fls. 191/192: O problema ocorrido no Saj já foi solucionado. Abro novo prazo para apresentaç�