Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 16 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 65) Apelação Cível nº 0800310-32.2016.8.15.1161. Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): Município de Santana dos Garrotes. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II - OAB/PB 9.464. Apelado(s): Ana Maria Nóbrega Diniz. Advogado(s): Warrem Stênio Saturnino Ba

Diário da Justiça ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 7º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0003440-20.2014.815.0131.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBAAgravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador GUSTAVO NUNES MESQUITA.Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pela Procuradora de Justiça LÚCIA DE

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802491-57.2017.8.15.0001 APELANTE: ALEXANDRE MOREIRA GOMES (ADV. BRUNO MENEZES LEITE – OAB PB 1724700) APELADO: SUELEM SABRINA CUNHA E SILVA (ADV. PYERRE SAYMON DE MELO SILVA – OAB PB 2158400 E LAYS COSTA DE OLIVEIRA OAB PB 2332600) HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800337-27.2017.8.15.

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 Embargante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde OAB/PB 11.591.Embargado(s): Tereza Maria Galdino Cavalcante.Advogado(s): Paulo Sá Almeida Neto – OAB/PB 18.708. Na sessão do dia 16.04.19-Resultado:Acolhidos os embargos opostos por Tereza Maia Galdino Cavalcante e a homologado o pedi