Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021 8º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000164-58.2019.8.15.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Recorrentes: EMERSON PESSOA PINHEIRO e JOSÉ PINHEIRO DE ARAÚJO (Adv.: Renan Elias da Silva (OAB/PB 18.107). Recorrida: Justiça Pública

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 10 7629). APELADO(S): ALBANIZA DE FREITAS PEREIRA. ADVOGADO(S): ADÃO GOMES DA SILVA NETO (OAB/PB 19.139). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 209 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 0106534-68.2012.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Com

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2021 DA SILVA. Apelante: ADAILTON ELEOTÉRIO (Defensora Pública: Anaiza dos Santos Oliveira). Apelada: Justiça Pública. 24º - PJE) Apelação Criminal nº 0000013-08.2017.8.15.0261. 2ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: GERLÂNDIA BA

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. (com jurisdição limitada). Apelante: JOELSON GERACINO DA SILVA (Defensores Públicos: Filipe Pinheiro Mendes e Coriolano Dias de Sá). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o p