Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000589-33.2013.815.1201. Relator(a): Dr. João Batista Barbosa, Juiz de Direito em substituição ao Des(a). Saulo Henriques de Sá Benevides. 1ºApelante: MARIA JOSEFA DOS SANTOS, 2ºApelante: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Apelado: OS MESMOS. Intimação ao (s) Bel.(is). ROSTAND INACIO DOS SANTOS OAB/PE

Diário da Justiça ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 3 Dr(a). Gustavo Leite Urquiza DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0001263-36.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Janael Nunes de Lima E Outros E Juizo da 1a Vara da Faz.pub.da Capit

Diário da Justiça ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00774 Processo: 0006212-93.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILTON SANTOS BORBOREMA ADVOGADO: 003665PB JOSE OSENALDO DE CASTRO. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 003560PB MARIA RODRIGUES SAMPAIO

Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 5 PRECATÓRIO Nº (CPJ) 4001607-30.2016.815.0000. Credor: ANA GLÓRIA DA SILVA RODRIGUES. Devedor: MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB Intimação a(o) Bel(ª).MURIEL LEITÃO, na qualidade de Procurador(a) do Município, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. RA, OAB-PB – 20.855,l na c

Diário da Justiça ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 10 quando expressamente pactuada. “A previsão no contrato bancário de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é suficiente para permitir a cobrança da taxa efetiva anual contratada”. (Súmula 541-STJ). - Em se verificando que não há no contrato firmado entre as partes a previsão de comissão de permanência, revela-se m