Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 16) Agravo de Instrumento nº 0800124-63.2017.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): MSA Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. - ME. Advogado(s): José Antônio Ferreira Garrido – OAB/PB 18.519. Agravado(s): Estado da Paraí

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 02) Agravo Interno nº 07490754320078152001. Oriundo da 6 ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Vertical Engenharia e Incorporações Ltda. Advogado(s): Francisco Luiz Macedo Porto - OAB/PB 10.831 e outros. Agravados: Vanilson Pereira de Vasconcelos e Lindaurea Maria Lins de Vasconcelos.

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 EMBARGADA: Bernardina Ramalho de Melo Machado (ADV.: Roberto Venâncio da Silva OAB/PB 6.642). “COTA DA SESSÃO DIA 24.05.2017: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTITIFICADA DA RELATORA.”Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador, Presidente, deu por encerrada a sessão às 09:40H agradecendo ao Divino Pai, da qual fo

Diário da Justiça ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 29) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 00001302920108150201. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante(s): Município de Ingá. Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior – OAB/PB 17.594 Apelado(s): Marco Antônio Ribera Ribera. Advogado(s): Péricles Filgueiras de Athayde Filho – OAB/PB 12.479. R