Publicações Judiciais II - Capital SP ● 10/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0005768-61.2013.403.6100 PROT: 03/04/2013 CLASSE : 00061 - CARTA ROGATORIA ROGANTE: JUSROGANTE TRIBUNAL DE SAVONA - ITALIA ROGADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0005806-73.2013.403.6100 PROT: 04/04/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARINA DOS SANTOS CAJE E OUTRO ADV/PROC: SP120616 - MARIA RITA RIEMMA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS VARA : 19 PROCESSO : 0005827-49.2013.403.6100 PROT: 04/04/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENT

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR. CLÉCIO BRASCHI JUIZ FEDERAL TITULAR BEL. JOSÉ ELIAS CAVALCANTE DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 7298 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007800-10.2011.403.6100 - GABRIELA RODRIGUES MUNHOZ - INCAPAZ X PRISCILA RODRIGUES MUNHOZ(SP098143 - HENRIQUE JOSE DOS SANTOS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1561 - VALERIA GOMES FERREIRA) 1. Ficam as partes cientificadas do trânsito em julgado da sentença, com prazo de 10 dias para requerimentos.2. Na ausência de manifestação, requeira a Secretaria os autos ao arqu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ausência de manifestação no prazo assinalado, serão os autos remetidos ao arquivo (baixa-findo), sem nova publicação desta determinação nem intimação das partes.Publique-se. Intime-se a PRF3. 0019453-77.2009.403.6100 (2009.61.00.019453-4) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0017553-59.2009.403.6100 (2009.61.00.017553-9)) EDER GOMES EMIDIO X MARI GOMES DOS SANTOS EMIDIO(RJ059663 - ELIEL SANTOS JACINTHO E SP259615 - VANESSA COELHO DURAN) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP221562 - ANA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Na petição inicial se afirma serem partes a autora e suas filias. Mas apenas a autora e seu respectivo CNPJ consta da inicial e do instrumento de mandato. Esta irregularidade deverá ser corrigida. Em 10 dias, emende a autora a petição inicial, a fim de discriminar expressamente, na peça de aditamento, as filiais e os respectivos CNPJs que integram o polo ativo desta demanda, bem como regularizar o instrumento de mandato, outorgado exclusivamente pelo estabelecimento matriz, a fim de nel

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em julgado esta sentença, os valores depositados à ordem da Justiça Federal serão transformados em pagamento definitivo da União.Registre-se. Publique-se. Intime-se a União. 0021596-68.2011.403.6100 - SONIA SIMAO(SP160354 - DUILIO GUILHERME PEREIRA PETROSINO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1151 - HELOISA HELENA ALFONSI DE QUEIROZ) X ESTADO DE SAO PAULO(SP088631 - LUIZ DUARTE DE OLIVEIRA) X MUNICIPIO DE SAO PAULO(SP175805 - RICARDO FERRARI NOGUEIRA) 1. Tendo em vista a certidão de fl. 234, consider

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0042718-07.1992.403.6100 (92.0042718-9) - JOAQUIM ALVES DA ROCHA X MARIA CECILIA TEIXEIRA DE MELLO FONSECA X JOSE LUIZ DE CARVALHO X ENIO LAZZAROTTO X RACHEL LEA LEWKOWICZ VAIDERGORN X IDA LEWKOWICZ X ELA BEREK LEWKOWICZ - ESPOLIO X CHANA LEWKOWICZ X PAULO GELMAN VAIDERGORN X ODORICO FACCIROLLI X CLOVIS HADDAD X FLAVIO SIMOES FERREIRA X VALTER DORETTO CONEGLIAN X IZAURA DA SILVA RABELLO X ARACY SILVA GALVAO X SIDNEY SERGIO FERREIRA TEIXEIRA X ORNELLA ACQUADRO QUACCHIA X FRANCISCO CIPOLLI MONTENE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0042718-07.1992.403.6100 (92.0042718-9) - JOAQUIM ALVES DA ROCHA X MARIA CECILIA TEIXEIRA DE MELLO FONSECA X JOSE LUIZ DE CARVALHO X ENIO LAZZAROTTO X RACHEL LEA LEWKOWICZ VAIDERGORN X IDA LEWKOWICZ X ELA BEREK LEWKOWICZ - ESPOLIO X CHANA LEWKOWICZ X PAULO GELMAN VAIDERGORN X ODORICO FACCIROLLI X CLOVIS HADDAD X FLAVIO SIMOES FERREIRA X VALTER DORETTO CONEGLIAN X IZAURA DA SILVA RABELLO X ARACY SILVA GALVAO X SIDNEY SERGIO FERREIRA TEIXEIRA X ORNELLA ACQUADRO QUACCHIA X FRANCISCO CIPOLLI MONTENE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

receita para efetivar a transformação dos depósitos em pagamento definitivo da União.Publique-se. Intime-se. 0019105-30.2007.403.6100 (2007.61.00.019105-6) - RENATA OLIVEIRA DE CARVALHO(SP222585 - MARCO ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP096962 - MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE) X RENATA OLIVEIRA DE CARVALHO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP300900 - ANA CLAUDIA LYRA ZWICKER) Aceito a conclusão nesta data.Considerando-se a manifestação da exequente acerca dos cálculo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

receita para efetivar a transformação dos depósitos em pagamento definitivo da União.Publique-se. Intime-se. 0019105-30.2007.403.6100 (2007.61.00.019105-6) - RENATA OLIVEIRA DE CARVALHO(SP222585 - MARCO ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP096962 - MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE) X RENATA OLIVEIRA DE CARVALHO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP300900 - ANA CLAUDIA LYRA ZWICKER) Aceito a conclusão nesta data.Considerando-se a manifestação da exequente acerca dos cálculo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conforme afirmado no julgamento do AgRg no REsp 1238682/SC, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 20/03/2012, DJe 23/03/2012, A jurisprudência do STJ é firme no sentido de que, não obstante a arrecadação dos bens penhorados em execução fiscal iniciada anteriormente à quebra não se sujeita ao juízo falimentar, o fruto da aludida arrecadação deve ser remetido ao juízo da falência, para o fim de garantir o pagamento preferencial dos créditos trabalhistas. Prec