Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2129 PROCESSO :0005309-81.2016.8.26.0635 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1370/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : M.A.M. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1 PROCESSO :0006305-41.2016.8.26.0001 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 290/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Moises Eduardo Sousa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2144 PROCESSO :0006199-20.2016.8.26.0635 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 721/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : O.N.C. VARA:32ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0048386-52.2016.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 859/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DAVID BRUNO DOS SANTOS ACIOLI VARA:30ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 798 Foro de Jaú; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0005218-83.2017.8.26.0302; Furto Qualificado; Apelante: Fabio Garcia; Advogado: Bruno Dadalto Bellini (OAB: 270321/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao jul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 798 Foro de Jaú; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0005218-83.2017.8.26.0302; Furto Qualificado; Apelante: Fabio Garcia; Advogado: Bruno Dadalto Bellini (OAB: 270321/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao jul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 798 Foro de Jaú; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0005218-83.2017.8.26.0302; Furto Qualificado; Apelante: Fabio Garcia; Advogado: Bruno Dadalto Bellini (OAB: 270321/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao jul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1877 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Relator Teresa Ramos Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Apelado: Antonio de Almeida Cruz (Justiça Gratuita) - Advogada: Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB: 289993/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 946 : Inquérito Policial; Nº origem: 0005251-78.2016.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: FLAVIO MATHEUS DE MORAES JUNIOR; Advogado: Flavio Matheus de Moraes (OAB: 324410/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 13/11/2018 0000214-48.2016.8.26.0416; Processo Dig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1719 DA SILVA (OAB 99204/SP), OTHONIEL CAMILO (OAB 117407/SP) Processo 0100470-07.1998.8.26.0003 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - Hubiratan Paula de Lima e outro - Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva, para absolver o réu Everaldo dos Santos Ocrecio da acusação que lhe foi f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 945 SILVA DO NASCIMENTO; Advogado: Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0111231-86.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2123 119 2102995-04.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Aparecida; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0001943-12.2016.8.26.0028; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: