Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.” Recurso Especial – nº 0016228-72.2013.815.0011. Recorrente: Q-3 Empreendimentos Imobiliários Ltda. e SCOPEL SPE-08 Empreendimentos Imobiliários Ltda. AdvogadoS: JOSÉ FREDERICO CI

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021 20 ___________________________________________________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0001965-63.2013.815.0131 Cumprimento de Sentença /Direito de Imagem ________________________________

Diário da Justiça ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 32 00542 Processo: 0002955-20.2014.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-se a parte autora para em 48 horas impulsionar o feito, sob pena de extinção. 00543 Processo: 0002975-16.2011.815.0131 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ARAUJO ADMINISTRADORA DE IM

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 40 00799 Processo: 0000973-97.2016.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LUCIANO ROLIM DIAS ADVOGADO: 001052PB ANTONIO QUIRINO DE MOURA. REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE IBAMA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoIndefiro Liminarmente os presentes embargos. 00800 Processo: 0001065-85.2010.815.0131 - PROCE

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 30 00503 Processo: 0002867-79.2014.815.0131 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: P. G. G. ADVOGADO: 003650PB DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00504 Processo: 0003008-06.2011.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: GEN

Diário da Justiça ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 5 APELAÇÃO N° 0031664-57.2009.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Estado da Paraíba, Representado Por Seu Procurador Julio Thiago de C. Rodrigues. APELADO: Maria do Socorro Castor de Albuquerque. ADVOGADO: José Luciano Gadelha (oab/pb 1.346). - Por tais razões, indefiro o pedido

Diário da Justiça ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0112561-67.2012.815.2001. ORIGEM: CAPITAL - 4A. VARA DA FAZENDA PUB.. RELATOR: Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Pbprev Paraiba Previdencia. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto, Oab/pb 17.281. APELADO: Jose Cicero da Silva. ADVOGADO: André

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 to do Advogado do Apelado”. COTA NA SESSÃO DO DIA 21.03.2017: “APÓS VOTO DA RELATORA QUE ACOLHEU A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA, PEDIU VISTA O DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. O DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE AGUARDA. SUSTENTAÇÃO ORAL EM DEFESA DO APELADO, REALIZADA PELO DR. JOVINO MACHADO DA NÓBREGA NETO”. RELATOR: