Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 26 ITAPORANGA 3A. VARA DE ITAPORANGA NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00313 Processo: 0000491-40.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO EMERSON ALENCAR ADVOGADO: 009937PB JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria 00314 Processo: 0002481-66.2015.815.0211 - ACAO PENAL

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 12 CAAPORA VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00029 Processo: 0000045-21.1998.815.0021 - EXECUCAO FISCAL REU: CAAPORA IND ALIMENTICIAS S/A ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Proce

Diário da Justiça ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 ITAPORANGA 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 136/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00671 Processo: 0001432-24.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SOARES DE LACERDA ADVOGADO: 015526PB MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de10 dias. 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 136/18

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 15 LIMA , 011971PB ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA , 010807PB ANA PATRICIA COSTA LIMA. INTERESSADO: ANA CHRISTINA DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 004319PB DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO , 015453PB EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da

Diário da Justiça ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020 00025 Processo: 0000150-80.2007.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018 00026 Processo: 0000179-67.2006.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021 00019 Processo: 0001467-32.2017.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: F. R. S. A. S. F.AUTOR: R. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00020 Processo: 0001534-94.2017.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: G. M. P. O.AUTOR: P. J. O.At

Diário da Justiça ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intimese as partes para tomarem ciência da sentença que julgou procedente o pedido. 00445 Processo: 0001652-59.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRO JOSE FELIX DA SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUN