Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 28º) Apelação Criminal nº 0001553-70.2014.815.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ISRAEL DO RAMO VIEIRA (Adv.: Humberto Albino de Morais, OAB/PB nº 3.559). Apelada: Justiça Pública. 9 53º) Apelação Criminal nº 0008531-02.20

Diário da Justiça ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 de pelo (a) ocorrencia da perempcao,consoante dispoe o art.60,inc.I,do CPP e art.107,IV,do CPB,em relacao aos crimes de que trata a presente acao penal privada. 2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 150/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00366 Processo: 0004087-86.2018.815.2002 - EXCECAO DA VERDADE REU: IARLEY

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Intime-seo advogado do promovido da reativação dos autos e disponíveis para cópias.habilitação realizada no sistema SISCOM. 00250 Processo: 0008927-94.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000856RN RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seo advogado do promovi

Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 00395 Processo: 0043317-22.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ETIENE DE SOUZA GUEDES PEREIRA ADVOGADO: 010577PB STEPHESON A V MARREIRO , 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA , 011793PB CAMILA ARAUJO TOSCANO DE MORAES. Despacho: Intime-seintime-se as partes acerca da sentenca 00396 Processo: 0043846-41.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDLEU

Diário da Justiça ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 00190 Processo: 0108682-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEITE FILHO ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO , 015091PB EDSON AURELIO F. PEREIRA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte para especificar as provas que pretende produzir. 00191 Processo: 0110557-57.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AIRTON LEITE

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 7 ALEGAÇÃO DE DECISÃO SURPRESA. INEXISTÊNCIA. DECISÃO QUE MANTÉM A SENTENÇA PELOS MESMOS FUNDAMENTOS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO ALTERNATIVO. INOVAÇÃO RECURSAL DO PEDIDO. IMPOSSIBILIDADE. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - In casu inexiste Decisão surpresa, vez que a decisão Agravada manteve o entendimento assentado na Sentença v

Diário da Justiça ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 redimensionar a pena anteriormente estabelecida em 5 anos e 7 meses de reclusão e pagamento de 106 dias-multa, para 5 (cinco) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, em regime semiaberto, e pagamento de 13 dias-multa à razão de 1/30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos, mantendo-se inalterados os demais termos da sentença combatida. ACOR