Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 42 1A. VARA DE MONTEIRO NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00520 Processo: 0000436-28.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ALIPIO NEVES ADVOGADO: 016682PB JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR. Sentenca: Sentenca condenatoria 2A. VARA DE MONTEIRO NF 145/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CP

Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 00538 Processo: 0000264-76.2007.815.0681 - INVENTARIO AUTOR: JOSE JOSENILDO DE FARIAS SOUSA ADVOGADO: 008248PB ANTONIO ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se o inventariante para, no prazo de 05 dias, recolher o valor das diligncias ainda devidas, na forma do calculo da contadoria de fls 224 31 VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 159/18 (Paragrafo 2

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 00864 Processo: 0001062-18.2014.815.0511 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: G. M. S. ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da sentença de fls 181-183, para querendo recorrer no prazo legal. POCINHOS VARA UNICA DE POCINHOS NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.7

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 38 CARVALHO , 018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-separa tomar conheciemnto da sentença que julgou improcedentes os pedidos. 01042 Processo: 0001819-57.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCAS LUCENA DA SILVA ADVOGADO: 009801PB SUN

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 Tribunal – Manutenção da sentença – Desprovimento. - Nos termos do verbete da Súmula nº 314, do Superior Tribunal de Justiça, “Em execução fiscal, não localizados bens penhoráveis, suspende-se o processo por um ano, findo o qual se inicia o prazo da prescrição quinquenal intercorrente”. - “Uma vez suspensa a execução fisca

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 patrono do apelante para, querendo, se pronunciar, em 10(dez) dias, sobre a preliminar de intempestividade arguida em sede de contrarrazões, em atenção ao art. 10 do CPC. Apelação Cível - Processo nº 0018503-77.2009.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante:1º BANC

Diário da Justiça ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Sao Jose De Caiana, Advogado: Alan Richers De Sousa, Apelado: Clara Jardila Da Silva, Advogado: Christian Jefferson De Sousa Lima. Processo: 0001266-13.2015.815.0031, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Di