Publicações Judiciais II - JEF ● 28/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: MS008113-ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002465-87.2014.4.03.6202 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MOACIR FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: MS011225-MARCEL MARQUES SANTOS RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: MS008113-ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002466-72.2014.4.03.6202 CLASSE: 11 - CARTA PRECATÓRIA AUTOR: JOSE AUGUSTO MARCONDES DE MOURA JUNIOR ADVOGADO: SP195212-JOAO RODRIGUES SANTANA GOM

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002448-51.2014.4.03.6202 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUCIANO APARECIDO FELIX ADVOGADO: MS009420-DANILO BONO GARCIA RECDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: MS008113-ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO Recursal: 301500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR MS PROCESSO: 0002449-36.2014.4.03.6202 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MANOEL SAMUDIO ADVOGADO: MS009420-DANILO BONO GARCIA RECDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: MS008113-ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO Recursal: 301500000102 - 2º J

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002302-23.2008.4.03.6201 DPU: SIM MPF: NÃO JUIZ(A) IMPEDIDO(A): RONALDO JOSÉ DA SILVA ASSUNTO: 010404 - SAÚDE - SERVIÇOS - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL RECTE: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE ADVOGADO(A): MS006651-ERNESTO BORGES NETO RECDO: ARIANY MAIA DOS SANTOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0002304-77.2014.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃ

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 15/04/2015 MPF: Não DPU: Não 0087 PROCESSO: 0002243-85.2015.4.03.6202 RECTE: MIYOKO ADRIANA HARADA DE MOURA ADV. MS011100 - ROSANA SILVA PEREIRA CANTERO e ADV. MS005758 - TATIANA ALBUQUERQUE CORREA KESROUANI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. MS015438 - ENLIU RODRIGUES TAVEIRA e ADV. MS005480 - ALFREDO DE SOUZA BRILTES e ADV. MS008113 ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO RELATOR(A): JEAN MARCOS FERREIRA DATA DISTRIB: 02/02/2016 MPF: Não DPU: Não 0088 PROCESSO: 0002246-40.2015.4.03.6202 RE

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 15/04/2015 MPF: Não DPU: Não 0087 PROCESSO: 0002243-85.2015.4.03.6202 RECTE: MIYOKO ADRIANA HARADA DE MOURA ADV. MS011100 - ROSANA SILVA PEREIRA CANTERO e ADV. MS005758 - TATIANA ALBUQUERQUE CORREA KESROUANI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. MS015438 - ENLIU RODRIGUES TAVEIRA e ADV. MS005480 - ALFREDO DE SOUZA BRILTES e ADV. MS008113 ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO RELATOR(A): JEAN MARCOS FERREIRA DATA DISTRIB: 02/02/2016 MPF: Não DPU: Não 0088 PROCESSO: 0002246-40.2015.4.03.6202 RE

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REIS DOS SANTOS (MS016436 - WAGNER BATISTA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063- MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) FIM. 0002014-96.2013.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6202005235 - TELMA BARREIRO (MS017446 - EDUARDO DE MATOS PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063- MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) VISTOS EM INSPEÇÃO Diante da justificativa apresentada pela parte autora, redesigno a perícia médica para o

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002740-02.2015.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9201011301 RECORRENTE: ELIANE APARECIDA DE CARVALHO (MS007735 - LUCIA FERREIRA DOS SANTOS BRAND, MS006608 MARIA VICTORIA RIVAROLA ESQUIVEL MARTINS) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS015438 - ENLIU RODRIGUES TAVEIRA, MS005480 - ALFREDO DE SOUZA BRILTES, MS009877 - JUNE DE JESUS VERISSIMO GOMES) 0004654-38.2014.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9201011249 RECORRENTE: JULIANO DA SILVA MATOS (MS011823 - PRISCILA

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ciência às partes do retorno dos autos a esta instância. Não obstante conste no acórdão a condenação da parte recorrente ao pagamento de honorários sucumbenciais, deixo de determinar a intimação para o pagamento, uma vez que a parte autora é beneficiária gratuidade judiciária. Saliento que a cobrança ficará condicionada à comprovação da perda desta qualidade, nos termos do artigo 98, §§2º e 3º do CPC. Ante

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Compulsando os autos, verifico que a petição inicial não atende aos requisitos do Juízo. Assim, fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias emendar a inicial, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito, a fim de: - Juntar cópia do comprovante de residência, datado de até 180 (cento e oitenta) dias anteriores à propositura da demanda, servindo, para efeitos de comprovação de residência, os seguintes documentos: fatura de consumo mensal de serviços p�

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conta as hipóteses legalmente elencadas no art. 20 da Lei nº 8.036/90. Tudo isso permite considerar e frisar uma vez mais que se trata de regime peculiar de direito público destinado a conferir ao empregado numerário para “suprir despesas extraordinárias para as quais o simples salário não se revele suficiente”, como bem exposto por JOSÉ AFONSO DA SILVA, na citação acima. Não se nega, pois, que o FGTS, além de direito fundamental, constitui, sobretudo, “patrimônio do trabalhad