Publicações Judiciais II - JEF ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP059128-JOSE ALUISIO FERREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002366-58.2017.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TONELOTTI & VENANCIO CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP ADVOGADO: SP059128-JOSE ALUISIO FERREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002367-43.2017.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NT - CORRETORA DE SEGUROS - EIRELI - EPP ADVOGADO: SP059128-JOSE ALUISIO FERR

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP059128-JOSE ALUISIO FERREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002366-58.2017.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TONELOTTI & VENANCIO CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP ADVOGADO: SP059128-JOSE ALUISIO FERREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002367-43.2017.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NT - CORRETORA DE SEGUROS - EIRELI - EPP ADVOGADO: SP059128-JOSE ALUISIO FERR

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000279 - 45º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0002323-24.2017.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LAYSLA ADILA PEREIRA ALVES ADVOGADO: SP226426-DENISE RODRIGUES ROCHA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000192 - 23º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0002325-91.2017.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SONIA REGINA LARA DE MORAES ADVOGADO: SP166985-ERICA FONTANA RECDO: INSTITUTO NACION

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0192 PROCESSO: 0002241-63.2017.4.03.6326 RECTE: MARIA CRISLINDA RODRIGUES MENDES ADV. SP343001 - JESSICA APARECIDA DANTAS RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): FABÍOLA QUEIROZ DATA DISTRIB: 19/04/2018 MPF: Não DPU: Não 0193 PROCESSO: 0002260-18.2017.4.03.6343 RECTE: GILVAN DA SILVA ADV. SP040344 - GLAUCIA VIRGINIA AMANN MORETTI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FABÍOLA QUEIROZ DATA DISTRIB: 02/05/2018 MPF: Não DPU: N�

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP273959 - ALBERTO AUGUSTO REDONDO DE SOUZA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002355-77.2016.4.03.6183 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: SINOMAR FERREIRA DE ANDRADE ADVOGADO(A): SP090916 - HILARIO

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002375-20.2017.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6317002218MARIA DAS NEVES SILVA LUIZ (SP166985 - ERICA FONTANA) 0002544-07.2017.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6317002220MARIA FARIAS BRASIL (SP386204 - ANTONIO CARLOS COSTA SOLAR) 0000787-75.2017.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6317002214SEBASTIAO COUTO RIBEIRO (SP223924 - AUREO ARNALDO AMSTALDEN) 0002576-12.2017.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, INDEFIRO, POR ORA, A LIMINAR, que poderá ser reapreciada com a vinda da contestação. V – Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, cópia de comprovante de endereço idôneo, tais como: fatura de energia elétrica, água ou telefone, em seu nome e atualizado, datado de, no máximo, 180 (cento e oitenta) dias anteriores à propositura da ação, comprovando a residência nos municípios sob jurisdição deste Juizado: Santo André, São Caetano do S

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, INDEFIRO, POR ORA, A LIMINAR, que poderá ser reapreciada com a vinda da contestação. V – Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, cópia de comprovante de endereço idôneo, tais como: fatura de energia elétrica, água ou telefone, em seu nome e atualizado, datado de, no máximo, 180 (cento e oitenta) dias anteriores à propositura da ação, comprovando a residência nos municípios sob jurisdição deste Juizado: Santo André, São Caetano do S

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oficie-se. Nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95 combinado com o artigo 1º da Lei 10.259/2001, deixo de condenar em honorários advocatícios em razão da ausência de recorrente vencido. É o voto. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso da parte ré, nos termos d

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para cumprimento da decisão e, em seguida, dê-se baixa no sistema. Nada mais. 0002483-49.2017.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6317000018 AUTOR: CLAUDIO DA SILVA (SP210473 - ELIANE MARTINS PASALO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - REGINA CÉLIA PONSONI FIUZA) Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil/2015, julgo procedente o pedido deduzido pelo autor, para condenar o INSS à co