Diário da Justiça ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 SAPE 1A. VARA DE SAPE NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00755 Processo: 0001085-85.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO FILHO ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-separa no prazo de 15 dias, que emende/complete a inicial, (art. 321 caput NCPC)...., no mesmo prazo devera se manifestar acerc

Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 cabe a parte vencedora querendo, promover o cumprimento de sentenca. Intime-se. Apos baixa e arquivamento 00967 Processo: 0000924-70.2015.815.0461 - MONITORIA AUTOR: SYLAS JORDANO DA SILVA BASTOS ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-se de todo conteudo da sentenca de fls. 32/33 julgado procedente. 00968 Processo: 0000973-77.

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 50 00811 Processo: 0003958-32.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA ALVINO DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 011022PB MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. REU: MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar novos cálculos, obervando-se os parâmetros fixados no despacho de fl. 96, no prazo de 15 dias, pena de arquiv

Diário da Justiça ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 40 DO BARROS GOUVEIA. Despacho: Intime-seas partes para especificarem as provas que pretendem produzir em juizo no prazo de 10 dias, justificando sua necessidade. 00986 Processo: 0001568-47.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONEIDE DUARTE DE CARVALHO ADVOGADO: 021660PB MONICA JOSY SOUSA COSTA , 023559PB IRIAN ALCOFORADO. Despacho: Intim

Diário da Justiça ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 34 2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 095/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00782 Processo: 0000143-12.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. B. S. ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-seoitiva sem dano da menor, designado para o dia 07/08/2018, pelas 09.00 horas no forum lo

Diário da Justiça ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 38 00941 Processo: 0002309-42.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVART S/A ADVOGADO: 022718PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se do teor do despacho de fls.178 para pagamento do debito no prazo de 15(quinze) dias, acrescido da condenação pelas custa

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0000891-25.2014.815.0911 - Agravante: METLIFE – METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A, Agravados: MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES ESTEVES. Intimação ao Bel. YANNY VELOSO DO REGO OAB/PB Nº 14.084, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, NA CONDIÇÃO de patrono do agravado, apresentar respos

Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante, para, efetuar o pagamento em dobro do preparo do recurso, sob pena de deserção, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 20 de setembro de 2017. APELAÇÃO CÍVEL �

Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO. - “Esta corte já firmou entendimento no sentido de que o estabelecimento de condições para o exercício do direito de ação é compatível com o princípio do livre acesso ao poder judiciário, previsto no artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal. A ameaça ou lesão a direito aptas a ensejarem a

Diário da Justiça ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 te: FABIANO DA SILVA SANTOS (Advs.: Cleudo Gomes de Souza, OAB/PB nº 5.910, Gilvan Viana Rodrigues, OAB/PB nº 6.494 e Cleudo Gomes de Souza Júnior, OAB/PB nº 15.943). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento a ambos os apelos, nos termos do voto do relator. Unânime. EXPEÇAM-SE MANDADOS DE P