Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 32 00359 Processo: 0001148-41.2012.815.0581 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE MARCACAO ADVOGADO: 015000PB ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES. REU: PAULO SERGIO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE , 021289PB ROMERO SA SARMENTO DANTAS DE ABRANTES. Ato Ordinatorio

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021 CAMPINA GRANDE 5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 020/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00032 Processo: 0011629-80.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GUILHERME HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO: 016615PB REBECA DELFINO VASCONCELOS. Despacho: Intimese do pedido de desarquivamento deferido. ALAGOA GR

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. INDICIADO: WANDERSON DHUNER SOARES DA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18 de maio de 2017, as 15h. 00822 Processo: 0002169-55.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOCTA JOCAZ VITOR DE BARROSINDICIADO: NATHANAEL DO NASCI

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 01273 Processo: 0000588-93.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. N. ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. VITIMA: I. S. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01274 Processo: 0000599-98.2013.815.0321 - INQUERITO POLICIAL

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 Maria Clara Carvalho Lujan OAB/PB 23.726.Resultado da sessão dia 29.08.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”..Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu por encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente ATA. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho,Presidente da Segunda Câmara Especializada

Diário da Justiça ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 TRIBUNAL - SERVIDOR MUNICIPAL – PRETENSÃO DO PAGAMENTO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) E DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – PREVISÃO NO ART. 75 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E LEI Nº 183/2014 – FICHAS FINANCEIRAS E CONTRACHEQUES COMPROVANDO O PAGAMENTO – APLICAÇÃO ANALÓGICA DA LEGISLAÇÃO CELETISTA E N

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 BELCHIOR – PB17314-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“ à unanimidade, improvido”.13) PJE - RECURSO INOMINADO: 0801535-88.2013.815.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira – RECORRENTE: MARIA ISABEL FERREIRA GOMES MENDONCA - Advogado do(a) RECORRENTE: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA – PB13767-A - RECORRIDO: B