Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 00087 Processo: 0000238-35.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CARLOS AUGUSTO GONDIM DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. Despacho: Audiencia designada para o dia 13 de fevereiro de 2020, às 15h10m, neste Juízo, para oitiva do declarante Silvio Bardasson Filho. 00088 Processo: 0000894-26.2019.815.2003 - ACAO PEN

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 22 00268 Processo: 0004047-70.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDO DEMETRIOS SANTANA DE FREITAS ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-seo advogado do reu para juntar procuracao aos autos no prazo de 02 dias, bem como para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/07/

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 00493 Processo: 0103020-30.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: SYANI NOBREGA FURTADO ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Excecao acolhidaIsto posto, julgo procedente a excecao. Condeno em honorarios advocaticios. 00494 Processo: 0733066-06.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNI

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

102 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 02297 Processo: 0002060-30.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YSLAN MATEUS CASTRO DA SILVA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: ‘Intime-seintime-se o advogado de defesa para audiencia designada para o dia22/01/20 as 15:00 02298 Processo: 0123736-55.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO MAIA SALUSTIANO ADV

Diário da Justiça ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 28 5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 143/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00337 Processo: 0001061-17.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSAPHAT FIALHO AMOIM NETO ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. Despacho: Intimeseaudiencia designada para o dia 08/11/18, pelas 14:00 h na sal

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 6 143º - PJE) Agravo de Execução Penal nº. 0802771-26.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: Genilson Silva das Neves (Adv.: Wilson Tadeu Cordeiro de Oliveira). Agravado: Justiça Pública 144º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0802163-28.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREI

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 00292 Processo: 0000567-84.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FABYANNA CARLA COSTA MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00293 Processo: 0000607-66.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LINDOMAR CANDIDO DA SILVAAto O