Diário da Justiça ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. REU: E. H. L. M.REU: F. D. N. M. Despacho: Intime-sea parte exequente para trazer ao processo o número do CPF da parte promovida, como também, atualizar o débito, no prazo de 10 dias. 1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 111/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00231 Processo: 0049263-67.2013.815.2001 - PROCE

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 00243 Processo: 0001970-27.2015.815.2003 - INVENTARIO AUTOR: A. B. L. F. ADVOGADO: 022085PB IGOR BARBOSA B G MACIEL. Despacho: Intime-se a inventariante, pela última vez e no prazo de 15 dias, juntar o CCIR do imóvel rural, sob pena de remoção. 00244 Processo: 0002480-22.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ALDETE VIEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 007879

Diário da Justiça ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 GONCALVES ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: FRANCISCA DA SILVA DANTAS ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB A

Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 minimo de tres orcamentos dos medicamentos requeridos,de forma que o pedido de bloqueio de verbas publicas possa ser aprecia 00153 Processo: 0034418-35.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARIGILMAR DE BRITO ALVES ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015687PB HELLEN KAROLYNE SOARES DOS SANTOS. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ES

Diário da Justiça ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 00405 Processo: 0784992-26.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MANOEL DIONISIO SOBRINHO Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a prescricao intercorrente, para julgar com reso-lucao de merito a presente acao de Execucao Fiscal. Enfrentamento pe-lo STJ em Recurso Repetitivo, súmula STJ nº314. 00

Diário da Justiça ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 00136 Processo: 0042157-54.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NADJA DOS SANTOS SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio:A IMPUGNACAO. 00137 Processo: 0043255-74.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SUPERMERCADO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 010978PB HELCIO STALIN

Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 22 00265 Processo: 0000159-92.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. S. S. ADV: LEONARDO RODRIGUES DA COSTA. REU: P. M. J. P. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de fls.57/57v...julgo extinto o processo,sem resolucao do merito... 00266 Processo: 0000800-80.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: N. V. O. S. ADV: RICARDO COSTA E S

Diário da Justiça ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 correção monetária deve ser calculada segundo a variação do IPCA, em face da declaração de inconstitucionalidade parcial por arrastamento do art. 5º da Lei n. 11.960/2009, quando do julgamento das ADIs n. 4.357-DF e 4.425- DF. APELAÇÃO CÍVEL DO AUTOR. ALEGAÇÃO DE DIREITO À ATUALIZAÇÃO DO CONTRACHEQUE DA PARCELA “ANUÊNIOS”, BE

Diário da Justiça ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 sa De Moura, Face Karina Souza Diniz., (Tramitou Adm-E 2018208015).. Processo: 0001618-59.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico: Expediente Originado Do Juizo Da 5a. Vara Da Fazen, Da Publica Da Capital, Solicitando Pagamento De Ho, Norarios Periciais