Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 24 RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 107 – Apelação Cível N° 0002983-04.2014.815.2001. Oriundo da 1 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Nazaré da Costa. Advogado(s): Ivandro Pacelli de Sousa Costa e Silva (OAB/PB 13.862). Apelad

Diário da Justiça ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 DIA: 13 DE NOVEMBRO DE 2017 HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000224-51.2017.815.0000 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO PORTO). APELANTE: HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA (ADV. HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI OAB/PB 12.085). APELADO: EDINALDO MANOEL DA SILVA E OUTROS (ADV. ARIEL DE FARIAS FILHO OAB/PB 3786). HORÁRIO: 16:00 HORAS:

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 pelo Ministério Público e acatado pelo próprio juiz. Presença de fatos concretos a motivar o requerimento. Demonstração dos requisitos legais do art. 427 do Código de Processo Penal. Deslocamento da competência para a Comarca de Campina Grande. Preterição das Comarcas mais próximas. Possibilidade. Deferimento. Havendo fatos objetivos que au