Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001310-54.2012.815.0381 RECORRENTE: EDILSENIR VICENTE DO NASCIMENTO FAUSTO E SILVA ADVOGADO (A): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – (OAB/PB 4.007) RECORRIDO (A): MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA PROCURADOR: EVYLLA MATIAS VELOSO FERREIRA – (OAB/PB 18.308) RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0049158-90.2013.815.2001 RECORRENTE: P

Diário da Justiça ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 34 VARA UNICA DE SOLEDADE NF 158/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00914 Processo: 0000385-70.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GERALDO MOURA RAMOS ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Audiencia designada par ao dia 07/11/2017, as 10h40min 00915 Processo: 0002454-80.2014.8

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSEN NOGUEIRA (OAB/ 20.832-A). 28.05.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, TENDO-SE EM VISTA O IMPEDIMENTO DO EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO, DEVENDO-SE SER CONVOCADO DESEMBARGADOR NA FORMA REGIMENTAL. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA

Diário da Justiça ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 00543 Processo: 0000938-25.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714PB FELICIANO LYRA MOURA , 017461PB SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO , 015642PB RAIANA PEREIRA ALVES. Despacho: Intime-se Deferimento do requerimento de flsd, 168/ 169, em razao dos fatos alidelineados, devolucao do prazo conforme requerido ao

Diário da Justiça ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2022 6 Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do Grafocopista, Felipe Queiroga Gadelha, por perícia realizada no processo nº. 0800121-45.2020.8.15.0181. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS). UNÂNIME.

Diário da Justiça ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CIVEL – PROCESSO Nº 0001392-19.2013.815.0521 -(1ª C.C.) – Recorrentes: MUNICIPIO DE MULUNGU., Recorrido: LENILDA DE MACENA SILVA, intimação ao Bel. MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB-PB Nº 4007, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as co

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 4 Pedras de Fogo, Pocinhos, Teixeira, Umbuzeiro e Conde, inclusive com a limitação de somente poderem participar oficiais de justiça em exercício em CEMANs superavitárias. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021054666 - Remoção de Servidor - Gabinete Juiz Auxiliar II / Tribunal de Justiça O Excelentíssimo Senhor Dese

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 INTIMAÇÃO ÀS PARTES PRECATÓRIO Nº 0019704-35.2005.815.0000. CREDOR: VANALDO TOSCANO TAVARES. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. Intimação ao Bel. HERMANN CÉSAR DE CASTRO PACÍFICO (OAB/PB Nº 6.072), na qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB Nº 10.237), como Procurador do ente público devedor,

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 141 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804039-63.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAR

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 TEIXEIRA BASTOS BISNETO (OAB/PB 15.851). 09.07.19-RESULTADO: INDEFERIDO O PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO E, REJEITADOS OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 186 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0067962-43.2012.815.2001. ORIUNDO DA 14ª VARA CÍVEL