11 Relação de Resultados Obtidos 0001387-06.2014.815.0151 - em: 21/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 34 CATOLE DO ROCHA 3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 071/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00602 Processo: 0000797-25.2015.815.0141 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. S. L. O.REU: N. C. O. S. ADVOGADO: 017016PB CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES. Despacho: Intime-se o promovido para que se manifeste sobre a petição de fls. 37, no prazo de 05 (cinco) dias. 00603
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 96 02214 Processo: 0000655-30.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL DE SEGUROS S/ A ADV: MIRELLA ALBUQUERQUE DINIZ. Despacho: Intime-se a parte contrária, via patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, falar sobre o pedido de expedição de Certidão de Crédito a fim de que a mesma possa efetivamente habilitar o seu direito no quadro
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 6 conta que a demanda foi protocolada em fevereiro de 2016, marco posterior ao julgamento do precedente paradigma (03/09/2014), deve ser mantida a sentença de primeiro grau. Isto posto, tendo em vista que a decisão recorrida está em consonância com o entendimento consolidado pelo STF, em sede de Repercussão Geral, resta materializada a hipót