Diário da Justiça ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 34 PRATA VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 063/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00574 Processo: 0001329-38.2009.815.0681 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: JOSE JUCIR BEZERRA ALMEIDA ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE , 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. REU:

Diário da Justiça ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 32 00845 Processo: 0001276-26.2016.815.0321 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI PB ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: MARIA DO CARMO SANTOS NOBREGA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seDA SENTENCA JULGADA EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO. VARA UNICA D

Diário da Justiça ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 31 REMIGIO SAO JOAO DO CARIRI VARA DE EXECUCOES PENAIS DE REMIGIO NF 045/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00629 APENADO: ESTEMBERGUE DA SILVA LUNA ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. Despacho: Audiencia designadaAUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DESIGANADA PARA 30 DE MAIO DE 2018 AS 08:30HS, NO FORUM LOCAL VARA

Diário da Justiça ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 00086 Processo: 0000288-98.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO BELARMINO ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00087 Processo: 0000525-06.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 24º) Apelação Criminal nº 0002442-18.2015.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ NILTON NOGUEIRA SOUZA (Adv.: João de Deus Quirino Filho, OAB/PB nº 10.520). Apelada: Justiça Pública. 25º) Apelação Criminal nº 0003888-69.2015.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da C

Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia para, em consequência, asbsolver JOSIMAR PEREIRA DA SILVA, vulgo.Baixinho., já qualificado, o que faço com fundamento no inciso VII do art. 386 do CPP.... Queimadas, 15 de dezembro de 2015. Alex Muniz Barreto. Juiz de Direito. E, para que no ninguém alegue ignorância, é expedido o pres

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 24 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 75 – Apelação Cível N° 004708463.2013.815.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Djalma de Pontes Barbosa. Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7994). Apelado(s): Oi Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). RELATOR: EXMO. DES

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 82º) Apelação Criminal nº 0001181-03.2016.815.0351. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: CRISTIANO DE SOUZA ANDRADE (Advª.: Priscila