12 Relação de Resultados Obtidos 0001150-96.2012.815.0391 - em: 05/06/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 18 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 29) Agravo Interno nº 080008821.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): O Espólio de Albânia Rodrigues Urquiza, representado pela inventari
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 Jose Barros De Farias, Apelado: Rosa Soares De Souza, Advogado: Abmael Brilhante De Oliveira. Processo::: 0001104-61.2015.815.0631, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Juazeirinho, Advogado: Jose Barros De Farias, Apelad
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer do representante do Ministério Público. Unânime. Oficie-se. Fez sustentação oral o Adv. Eduardo Henrique Nogueira Luna”. 22º) Apelação Infracional nº 0000571-51.2015.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: R. J. D. D. O
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 para a próxima sessão”. Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento parcial ao apelo para redimensionar a pena para 01 ano e 03 meses de detenção, mantidos os demais termos da sentença, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 31º) Apelação Criminal nº 0001150-96.2012.815.0391. Comarca de T