Diário da Justiça ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 22 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 053/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00318 Processo: 0043236-82.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DANILO PABLO BARROS ARAUJO ADVOGADO: 020677PB ROBERTO ALESSANDRO RODRIGUES SANTA CRUZ. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo legal.

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 00519 Processo: 0000623-74.2016.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAVITIMA: MARIA DOS SANTOS PAULINOREU: ELIEZER MEDEIROS E SILVA ADVOGADO: 011435PB MOIZANIEL VITORIO DA SILVA , 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL. Despacho: Audiencia designada de instrucao e julgament

Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819987-36.2016.815.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: RENATA DE LIMA COELHO ADVOGADO: MARIANO SOARES DA CRUZ (OAB/PB 8328) APELADO: CLIPSI – SERVIÇOS HOSPITALARES S/A LTDA ADVOGADO: NOEMIA IVANA M. DE FIGUEIREDO (OAB/PB N�

Diário da Justiça ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 30 ALAGOA GRANDE ARARUNA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00888 Processo: 0000172-35.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCUS ANTONIO DE BRITO ADVOGADO: 015262PB VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO. REU: INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Sentenca: Intime-se Sentenca. Procedencia do pedido. 00889 Processo: 00

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 34 00458 Processo: 0002606-55.2016.815.0031 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: IEDA MARIA DE PAIVA CARNEIRO ADV: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 06/04/2017, as 10:30hs. 00459 Processo: 0002607-40.2016.815.0031 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: JOAO BOSCO CARNEIRO JUNIOR ADV: ANTONIO GUEDES DE

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 LIMINAR DE DESOCUPAÇÃO. PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. IRRESIGNAÇÃO. TÉRMINO DO CONTRATO. INADIMPLEMENTO COMPROVADO. DEPÓSITO DE CAUÇÃO. DESPEJO DECRETADO. INTELIGÊNCIA DA LEI Nº 8.245/91. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS ATRASADOS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO APELO. - O artigo 9º, inciso III da Lei do Inquilinato

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0005741-87.2013.815.2001 - Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Embargado: Osvaldo de Sousa Lima. Intime-se o Embargado, por sua Advogada, sua Excelência a Bela. Cristiane Vidal Queiro

Diário da Justiça ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO (com jurisdição limitada). Apelante: ANDRÉ PEREIRA FERNANDES (Defensores Públicos: Antônio Rodrigues de Melo e Wilmar Carlos de Paiva leite). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Ofic

Diário da Justiça ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 APELAÇÃO N° 0065932-64.2014.815.2001. ORIGEM: 5.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: Dr(a). Tercio Chaves de Moura, em substituição a(o) Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Estado da Paraiba, Representado Por Seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. APELADO: Alisson Ferreira de Aleixo. ADVOGADO: Alexan