Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 26 ITAPORANGA 3A. VARA DE ITAPORANGA NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00313 Processo: 0000491-40.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO EMERSON ALENCAR ADVOGADO: 009937PB JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria 00314 Processo: 0002481-66.2015.815.0211 - ACAO PENAL

Diário da Justiça ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020 00025 Processo: 0000150-80.2007.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018 00026 Processo: 0000179-67.2006.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o

Diário da Justiça ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 00505 Processo: 0000990-60.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DOS RAMOS FELIX BARBOSA ADVOGADO: 021777PB PLYNIO RICARDO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seO advogado do reu parA c0mparecer a audiencia de instrucao redesignadapara o dia 01/08/2018 as 09horas na sala de audiencias da 1vara de monteiro,forum local 00506 Processo: 0001107-51.

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 00514 Processo: 0000093-28.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00515 Processo: 0000274-29.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HERCULES FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 020255P

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 00444 Processo: 0000914-77.2012.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. C. V. C. ADVOGADO: 003120PB MARIA DE FATIMA BARBOSA DURAND. REU: J. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00445 Processo: 0000964-64.2016.815.0381 - INQUERI

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 18 00561 Processo: 0000392-73.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO JOSE DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00562 Processo: 0000766-65.2011.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JORGE MICHEL DE OLIVEIRA CRUZ

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 natorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00613 Processo: 0001779-60.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DOUGLAS FREITAS DA SILVA ADVOGADO: 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe