Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 19 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0008281-98.2012.815.0011 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: KARINE MARTINS DE ISQUIERDO VILLOTA APELADO: GLEBSON ALVES DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO D

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 20 00340 Processo: 0000958-46.2014.815.0181 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA ANA LUCIA PEREIRA CAMPOS ADVOGADO: 017833PB ALINE MARTINS BELARMINO , 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: ANTONIO VAMBERTO DE SOUZA Sentenca: Pedido julgado procedente 00341 Processo: 0004355-65.2004.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA BERTOLINO DOS SANTOS ADVO

Diário da Justiça ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 70– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N. 0076508-87.2012.815.2001.ORIGEM: 5º vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:Estado da Paraíba.PROCURADOR:: Gilberto de Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:Erineide Henrique de Souza.ADVOGADO::: Márcio Henrique Carvalho Garc

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 Cereais Machado.Resultado dia 29.01.19- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 48– APELAÇÃO CÍVEL N: 000078955.1997.815.0181.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Guarabira.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELA

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 APELAÇÃO N.º 0000856-33.2014.815.0081. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Bananeiras. RELATOR: Miguel de Britto de Lyra Filho, Juiz Convocado para substituir o Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTES: Pedro Ferreira da Silva, Maria Ferreira Bezerra, Maria José Silva dos Santos, João Ferreira da Silva Neto, Pedro Ferreira da Sil