Diário da Justiça ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 00565 Processo: 0000505-61.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO WANDERLEY LIMA ADVOGADO: 017567PB ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. Despacho: Intime-seA PARTE ACERCA DA SENTENCA QUE EXTINGUIU SEM RESOLUCAO DO MERITO 00566 Processo: 0000518-60.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLETE COSTA DE SOUZA ADVOGADO: 013268PB ANA

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2020 15 00572 Processo: 0000607-63.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. A. G.VITIMA: E. S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00573 Processo: 0000614-94.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO DE ASSIS

Diário da Justiça ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 26 010354PB ROSEMARY NUNES. Despacho: Intime-seA PARTE PROMOVENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO 00461 Processo: 0000536-81.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINEIDE SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seA PARTE PARA CONTRA-RAZOES 00462 Processo: 0000736-59.2013.815.0231 - PROCED

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 6 VEL. HOMOLOGAÇÃO. 1) Uma vez demonstrando inequívoco desinteresse do recorrente no prosseguimento da apelação criminal, impõe-se a homologação do pedido de desistência recursal, nos termos do art. 127, XXX, do RITJPB. Assim, em harmonia com o parecer ministerial, homologo o pedido de desistência da apelação criminal oposta

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 Mesmos. Processo: 0000205-74.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/ Seu Procurador, Francisco Glauberto Bezerra Junior, Apelado: L Galvao Industrias E Comercio Ltda. Processo: 0000213-51.2019.815.0000, Automatica, R

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 Câmara OAB/PB 17.627.02 APELANTE: Luhan Studio. ADVOGADO: João Alberto da Cunha Filho OAB/PB 10.705.APELADO: os mesmos.Resultado da sessão 28.06.19-““Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ25- APELAÇÃO CIVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0000763-39.2016.