13 Relação de Resultados Obtidos 0000426-27.2016.815.0141 - em: 22/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 BREJO DO CRUZ VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 130/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00264 Processo: 0000212-25.2017.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOILDO DUTRA DE SOUSA ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA DEFESA PARA APRESENTAR AS ALEGAÇOES FINAIS NO PRAZO LEGA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 52 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 112/88 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00990 Processo: 0002194-85.2003.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 005649PB JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA , 010558PB JOAO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 35 CAAPORA CAJAZEIRAS VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 059/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00618 Processo: 0000154-73.2014.815.0021 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE CAAPORA ADVOGADO: 019007PB EXPEDITO HILTON XAVIER DE LIRA FILHO , 018051PB ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA NETO , 017918PB LAIS DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA. Despacho: Intime-se PARA CO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 14 ONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00408 Processo: 0000354-51.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO ALEXANDRE DE SOUSA NETO ADVOGADO: 009903PB JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. REU: INSS INSTITUTO NA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 32 2A. VARA DE CABEDELO NF 101/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00573 Processo: 0000432-98.2002.815.0731 - CAUTELAR FISCAL REU: RENATO GOMES DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 006455PB JOSE HORACIO RAMALHO LEITE. Despacho: Intime-sea parte executada para se manifestar sobre o alegado pelo autor, no prazo de dez ( 10 ) dias 00574 Processo: 0000712-93.2007.8