Diário da Justiça ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 00762 Processo: 0000292-25.2011.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO CANDIDO ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, apresentar as razões do recurso. 00763 Processo: 0000736-82.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGO BARBOSA VICENTE ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: In

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 54– AGRAVO INTERNO N. 006915241.2012.815.2001.ORIGEM: 13º Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Financeira Itau CBD S/ACredito, Financiamento e Investimento.ADVOGADO:: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. AGRAVADO: José Renato Pereira Correia Nunes.ADVOGADO:: Francisco de Assis Al

Diário da Justiça ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 42 SERRA BRANCA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00831 Processo: 0000004-42.1994.815.0911 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MANOEL RODRIGUES ALVES ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: AMBROSIO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Sentenca: Acordo homologado para

Diário da Justiça ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 28– APELAÇÃO CÍVEL N. 000068568.2014.815.0601ORIGEM: Vara Única da Comarca de Belém APELANTE:Mapfre Seguros Gerais S/A ADVOGADO:: Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda(OAB/PE n. 6.983) AP

Diário da Justiça ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 00759 Processo: 0002012-25.2015.815.0371 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. M. O. S. ADVOGADO: 010770PB KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA. REU: J. S. C. Despacho: Intime-seintimar o autor, via advogada para, no prazo de 05(cinco)dias, praticar o ato processual indispensavel ao seguimento do feito. 00760 Processo: 0002199-33.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDI

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NÃO CONHEÇO DO AGRAVO INTERNO.” DECISÃO MONOCRÁTICA. Agravo Interno em Recurso Extraordinário n° 0039661-57.2010.815.2001. Agravante: José Alves dos Santos Júnior. Advogado: Flaviano Vasconcelos Pereira (OA

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 4 MENTO DO APELO. – É direito subjetivo do autor, a emenda à inicial contendo pedido não especificado, nos termos do artigo 321 do CPC/2015. – A ausência da emenda à inicial para a especificação dos pleitos, por ser matéria de ordem pública, ocasiona o reconhecimento de ofício da nulidade da sentença, pois incorrerá em supress

Diário da Justiça ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 10 Des. Leandro dos Santos APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0009853-31.2015.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Inss Instituto Nacional do Seguro Social, Rep. P/seu Procurador Ricardo Ney de Farias Ximenes. APELADO: Israel Diniz de Veras. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva, Oab/pb 40