Diário da Justiça ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 ADVOGADO: 012674PB ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ. REU: CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DE LIMA ADVOGADO: 012674PB ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia30/08/2017, às 09:00 horas, na sala de audiência deste Fórum local. 00447 Processo: 0000383-53.2016.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONILSON E

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 28º) Apelação Criminal nº 0020474-21.2014.815.2002. 6ª Vara regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: MURILO MONTEIRO DE SANTANA (Advs.: Antônio Mendonça Monteiro Júnior, OAB/PB nº 9.585, e Viviane Marques Lisboa Montei

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 38 00705 Processo: 0001982-63.2005.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CORREIA ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA , 007994PB VALTER DE MELO , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o exequente para no prazo de 15(quinze)dias dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que achar de direito.

Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 00707 Processo: 0000466-32.2016.815.0101 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JOSE ALVES DANTAS ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora, através do patrono, a comparecer a audiência de conciliação ou mediação designada para o dia 21/06/2017, às 08:30, no fórum local. 00708 Processo: 0000479-02.2014.815.0101

Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 34 VARA UNICA DE CAICARA NF 045/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00643 Processo: 0000218-45.2012.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS ANTONIO MATIAS DE ANDRADE ADVOGADO: 017296PB MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA. VITIMA: JOEL PESSOA DA SILVA NETO Sentenca: Intime-se da sentenca que condenou parcialmente o reu pel

Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 7 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000612-61.2014.815.2003. Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelantes: Leonardo de Carvalho Alves e Jansen Belarmino da Costa Filho. Apelada: Justiça Pública. Intimação aos Beis. Aluízio Nunes de Lucena (OAB/PB 6.365), Marinaldo Roberto de Barros (OAB/PB 5.115) e Admildo Alves da Silva (OAB/PB 9.135), a

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 DO: Ricardo Augusto Ventura da Silva OAB/PB 21.694.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 30 – APELAÇÃO CIVEL N- 0001850-24.2014.815.2001. ORIGEM: 10º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Joselito Machado Barb

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 APELAÇÃO N° 0035881-21.2017.815.001 1. RELATOR: Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa, em substituição a(o) Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Fernando Clementino da Silva. DEFENSOR: Katia Lanusa de Sa Vieira E Enriquimar Dutra da Silva. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS E RECEPTAÇÃO. Pleito de absol

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 COSTA (Adv.: Francisco Rafael Costa de Andrade, OAB/PB nº 15.295). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Considerando o que foi decidido pelo STF, em repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado