Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 32) Apelação Cível e Recurso Oficial Nº: 0001433-46.2011.815.0071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante: Carmizélia Félix Martins. Advogada(s): Andreza Kele dos Santos (OAB/PB 19.732). Apelado: Município de Areia. Advogado(s): Luís Artur Sabino de Oliveira (OAB/PB 12.729) e Luiz Gustavo S

Diário da Justiça ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 34 00702 Processo: 0002595-66.2013.815.0181 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: FERNANDO PACHECO JOAQUIM ADVOGADO: 001173RN GILVAN FREIRE , 002499PB GILBERTO MARINHO DOS SANTOS. AUTOR: ADALGISA DE SANTANA SILVA JOAQUIM ADVOGADO: 001173RN GILVAN FREIRE , 002499PB GILBERTO MARINHO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes contrarias para, no prazo de 1

Diário da Justiça ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 INGA 1A. VARA DE INGA NF 152/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01032 Processo: 0000003-18.2015.815.0201 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: TANIA LUCIA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO , 018902PB PATRICIA LINS DE VASCONCELOS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 04469

Diário da Justiça ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 22 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 30 - APELAÇÃO Nº: 0802409-75.2015.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: BANCO GMAC SA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO M. ALBUQUERQUE (OAB/PE 18.857) APELANTE: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574) E RENATA ALVES DE SOUSA (OAB/PB 18.882) RELAT

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 02881 Processo: 0000548-31.2016.815.1211 - GUARDA AUTOR: C. M. J. ADV: VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO,ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. AUTOR: A. L. J. ADV: VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO,ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVENTE PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 23/03/ 2017, AS 10:4

Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 12 GÊNCIA. DECLARAÇÕES DA VÍTIMA E INTERROGATÓRIO DO RÉU. VERSÕES CONTRÁRIAS. AUSÊNCIA DE OUTROS MEIOS DE PROVAS, INCLUSIVE TESTEMUNHAIS. INEXISTÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE PARA O DECRETO CONDENATÓRIO. ART. 386, VII, CPP. PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE. PROVIMENTO. - Nos termos do art. 386, VII, do Código de P

Diário da Justiça ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 Estado da Paraíba tão somente a partir da Medida Provisória nº 185, de 25.01.2012, convertida na Lei Ordinária nº 9.703, de 14.05.2012”. - Naquilo que pertine aos juros de mora, entendo que corretamente fixados pelo magistrado de primeiro grau. Todavia, considerando a declaração de inconstitucionalidade parcial do art. 1º-F, da Lei nº 9.49