Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 00529 Processo: 0000659-63.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CAMILA THAIS ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a autora para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender de direito 00530 Processo: 0000763-65.2010.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVES

Diário da Justiça ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 32 00536 Processo: 0000969-44.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 007847PI DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Pedido deferido 00537 Processo: 0000978-35.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAIRES RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO: 015

Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 RAFAELLA MARQUES. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito 00475 Processo: 0002389-12.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIS SEVERINO DA COSTA ADVOGADO: 022750PB BRENDA LARISSA RIBEIRO DA ROCHA. Despacho: Intime-se diga a autora acerca da petição e documento de fl. 50/51, no prazo de dez

Diário da Justiça ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 30 ALAGOA NOVA VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00403 Processo: 0000030-98.2012.815.0041 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Ato Ordinatorio: INTIME-SE a parte autora para se manifestar nos autos, no prazo de 15 dias, porquant

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 da Capital. Interessado(s): Luciano André Melo de Andrade. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 109 – Apelação Cível N° 000488391.2011.815.0751. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): José Simões de Lins. Advogado(s): Wallace

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo para reduzir a pena para 18 anos e 08 meses de reclusão e 40 dias-multa, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer. Unânime. Expeça-se guia de execução provisória”. 48º) Apelação Criminal nº 0027310-66.2014.815.0011. 2ª Vara Criminal da

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 14 magistrado, dentro de um juízo discricionário, estabelecer o quantum a ser reduzido ou majorado, em observância aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, EM HARMONIA PARCIAL C